Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Mensagem nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.651.370,06 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta reais e seis centavos). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Não há resultado |
2 |
Mensagem nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 925.870,31 (novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e trinta e um centavos) - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Solicita a colocação de refletores no campo de futebol e rever a iluminação da quadra esportiva do bairro Praça da Ponte, neste Município. - |
Não há resultado | |
5 |
Solicita a possibilidade da Prefeitura, estabelecer uma parceria junto à empresa Light, para realização da manutenção e poda dos galhos que encontram-se sobre os transformadores e cabos de alta tensão na rede elétrica de todo o Terceiro Distrito. - |
Não há resultado | |
6 |
Solicita a possibilidade, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado a construção de um Pórtico e Urbanização da entrada da cidade, no bairro Apropal – Terceiro Distrito da Cidade de Miguel Pereira. - |
Não há resultado | |
7 |
Solicita Faixa de Pedestre na Rua Machado Bittencourt nº 878. - |
Não há resultado | |
8 |
Solicita recapeamento asfáltico rua Afonso Siqueira Jaralta (Vila Margarida). - |
Não há resultado | |
9 |
Indicação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Solicita a reforma de uma área de lazer composta por um parquinho construído em madeira, localizado na Alameda Florestal, altura do número 1200, no bairro da Praça da Ponte. - |
Não há resultado |