Resumo (2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 19:00
Encerramento: 22/02/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 1ª Sessão Ordinária, do dia 18 de fevereiro de 2021.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 1ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 23 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 715.178,69 (setecentos e quinze mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria não lida
2 - Mensagem nº 24 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 846.173,03 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e três centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria não lida
3 - Mensagem nº 25 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 484.152,68 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a viagem dos vereadores Anderson de S. Sarpa Santos, Evandro C. Cardoso Barreto, Mario Luis P. das Neves e Mauro C. Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e Dá Outras Providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a viagem dos vereadores Cristiano M. Arantes, Ivanilson V. da Silva e Wania S. da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e Dá Outras Providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera o Art. 14 da Resolução nº 696, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre padronização, protocolo e tramitação de documentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Matéria não lida
7 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 22
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 13
Solicita a possibilidade de instalação de uma pequena Secretaria para Soluções de Pequenos Negócios, em Conrado 3º distrito.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 14
Solicita a possibilidade de Rever Indicação anterior, onde se pede: Reforma, Pintura, e Iluminação da Ciclovia de Conrado 3º distrito.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 15
Solicita que o Projeto existente para o espaço onde será construída a Quadra de Esportes de Mangueiras - 3 distrito, que seja incluído um campo de “Grama Sintética” e que o mesmo seja colocado logo em prática.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 16
Solicita a possibilidade de se Rever as Indicações Anteriores das PONTES DE DIFICIL ACESSO: 1ª Ponte de Cabo de Aço da acesso a Rua Caminho do Jola. 2ª Ponte de Pedestre e de Veículos do final da Rua Santana. 3ª Finalizar a melhoria e Reforma na Ponte de Pedestre – Balança mais não cai em Santa Branca. Reafirmo, todas já pedidas anteriormente.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 17
Solicita a possibilidade de iniciar a REURB em Conrado 3º distrito.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 18
Solicita a possibilidade de se ter um Maqueiro, para a UBS de Mangueiras- 3º Distrito.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 19
Solicita a possibilidade de reaver Indicação anterior, onde se pede: Construção de Gavetas Vertical, Reforma da Capela, do Cemitério de Conrado 3º distrito.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 20
Solicita a possibilidade de Asfaltamento em Ruas de Conrado 3º distrito, que ainda se encontram sem asfalto. São as seguintes Ruas: Mangueiras; Aldo Cotard, Francisco Santoro, Jose de Luca. Conrado; Sinezio Pinto, Jose Maria de Luca, Deputado Jose Vaz de Miranda, Santana, Tva Vitória, Major Mario Lamartine parte, Adelaide Vassalo, Waldemar Rodrigues.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 21
Solicita recapeamento da Rua José Rezende.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 553.295,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e duzentos e noventa e cinco reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 381.342,90 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta dois reais e noventa centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 91.603,11 (noventa e um mil, seiscentos e três reais e onze centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.408,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e oito reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 8.362.674,48 (oito milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 562.769,93 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.254,73 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.934,02 (setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.920,00 (oitenta e dois mil e novecentos e vinte reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
12 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 22
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 13
Solicita a possibilidade de instalação de uma pequena Secretaria para Soluções de Pequenos Negócios, em Conrado 3º distrito.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 14
Solicita a possibilidade de Rever Indicação anterior, onde se pede: Reforma, Pintura, e Iluminação da Ciclovia de Conrado 3º distrito.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 15
Solicita que o Projeto existente para o espaço onde será construída a Quadra de Esportes de Mangueiras - 3 distrito, que seja incluído um campo de “Grama Sintética” e que o mesmo seja colocado logo em prática.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 16
Solicita a possibilidade de se Rever as Indicações Anteriores das PONTES DE DIFICIL ACESSO: 1ª Ponte de Cabo de Aço da acesso a Rua Caminho do Jola. 2ª Ponte de Pedestre e de Veículos do final da Rua Santana. 3ª Finalizar a melhoria e Reforma na Ponte de Pedestre – Balança mais não cai em Santa Branca. Reafirmo, todas já pedidas anteriormente.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 17
Solicita a possibilidade de iniciar a REURB em Conrado 3º distrito.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 18
Solicita a possibilidade de se ter um Maqueiro, para a UBS de Mangueiras- 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 19
Solicita a possibilidade de reaver Indicação anterior, onde se pede: Construção de Gavetas Vertical, Reforma da Capela, do Cemitério de Conrado 3º distrito.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 20
Solicita a possibilidade de Asfaltamento em Ruas de Conrado 3º distrito, que ainda se encontram sem asfalto. São as seguintes Ruas: Mangueiras; Aldo Cotard, Francisco Santoro, Jose de Luca. Conrado; Sinezio Pinto, Jose Maria de Luca, Deputado Jose Vaz de Miranda, Santana, Tva Vitória, Major Mario Lamartine parte, Adelaide Vassalo, Waldemar Rodrigues.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 21
Solicita recapeamento da Rua José Rezende.
Aprovado por unanimidade



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