Resumo (256ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2020 - 19:00
Encerramento: 24/09/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Vitor Ralha / PSC



Lista de Presença na Sessão
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / PRTB
Cléber do Táxi / PL
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Roberto Pitanga / PSD
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 255ª Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2020.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 255ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 99 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais).
Matéria lida
2 - Mensagem nº 100 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 196.289,04 (cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).
Matéria lida
3 - Moção nº 121 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 48
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Judite Costa de Macedo.
Matéria lida
4 - Moção nº 122 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 49
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana Pereira da Costa Moura.
Matéria lida
5 - Moção nº 123 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 50
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Claudia Fiuza Tsutsugi.
Matéria lida
6 - Moção nº 124 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 51
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Rosângela Nazaré Teixeira.
Matéria lida
7 - Moção nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 52
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Ítalo Pancotti Fassano.
Matéria lida
8 - Moção nº 126 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 53
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Andréa Bambini de Carvalho.
Matéria lida
9 - Moção nº 127 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 54
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Maria Helena de Jesus.
Matéria lida
10 - Moção nº 128 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 55
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Elinéia Pereira dos Santos.
Matéria lida
11 - Moção nº 129 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 56
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Viviane Alves de Andrade.
Matéria lida
12 - Moção nº 130 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 57
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Iara Braga de Araújo.
Matéria lida
13 - Moção nº 131 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 58
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Jade Costa de Macedo Souza.
Matéria lida
14 - Moção nº 132 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 59
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Ângela Maria Alves Ávila.
Matéria lida
15 - Moção nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 60
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Laura Carvano Morelli.
Matéria lida
16 - Moção nº 134 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 61
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Gustavo Durão.
Matéria lida
17 - Moção nº 135 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 62
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Manoela Orofino Petrocchi.
Matéria lida
18 - Moção nº 136 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 63
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Celina Alice Correa Serra Martins Silva.
Matéria lida
19 - Moção nº 137 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 64
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alessander Dias de Freitas Gama.
Matéria lida
20 - Moção nº 138 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 65
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Stephane Lima.
Matéria lida
21 - Moção nº 139 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 66
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana de Oliveira Nascimento.
Matéria lida
22 - Moção nº 140 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 67
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Shaila Cristina Barros da Silveira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / PRTB
Cléber do Táxi / PL
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Roberto Pitanga / PSD
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 196.289,04 (cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Moção nº 121 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 48
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Judite Costa de Macedo.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 122 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 49
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana Pereira da Costa Moura.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 123 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 50
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Claudia Fiuza Tsutsugi.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 124 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 51
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Rosângela Nazaré Teixeira.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 52
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Ítalo Pancotti Fassano.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 126 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 53
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Andréa Bambini de Carvalho.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 127 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 54
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Maria Helena de Jesus.
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 128 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 55
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Elinéia Pereira dos Santos.
Aprovado por unanimidade
10 - Moção nº 129 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 56
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Viviane Alves de Andrade.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção nº 130 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 57
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Iara Braga de Araújo.
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 131 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 58
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Jade Costa de Macedo Souza.
Aprovado por unanimidade
13 - Moção nº 132 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 59
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Ângela Maria Alves Ávila.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 60
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Laura Carvano Morelli.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção nº 134 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 61
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Gustavo Durão.
Aprovado por unanimidade
16 - Moção nº 135 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 62
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Manoela Orofino Petrocchi.
Aprovado por unanimidade
17 - Moção nº 136 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 63
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Celina Alice Correa Serra Martins Silva.
Aprovado por unanimidade
18 - Moção nº 137 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 64
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alessander Dias de Freitas Gama.
Aprovado por unanimidade
19 - Moção nº 138 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 65
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Stephane Lima.
Aprovado por unanimidade
20 - Moção nº 139 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 66
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana de Oliveira Nascimento.
Aprovado por unanimidade
21 - Moção nº 140 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 67
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Shaila Cristina Barros da Silveira.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Ralha
Pedido de suspensão da reunião para discussão e votação única em Regime de Urgência do PLO 121/2020.
2 - Eduardo Corrêa (Domi)
Suspensão da reunião para apreciação do PLO 121/2020 pelas devidas comissões.



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