Matérias da Ordem do Dia (255ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Indicação nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Solicita junto a Secretaria Municipal de Saúde, que se estude a possibilidade de implementação de um programa para assegurar o direito ao PARTO HUMANIZADO, de acordo com a Lei Estadual 7191 de 06 de junho de 2016. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Moção de Aplausos encaminhada a todos os profissionais da Educação em reconhecimento ao desempenho obtido no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Willian Rezende Gomes - - |
Aprovado por unanimidade |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 67.003,65 (sessenta e sete mil, três reais e sessenta e cinco centavos). - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.920,00 (oitenta e dois mil e novecentos e vinte reais). - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |