1 - Mensagem nº 73 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 474.276,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
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Matéria não votada
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2 - Mensagem nº 74 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 99.399,00 (noventa e nove mil'e trezentos e noventa e nove reais).
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Matéria não votada
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3 - Mensagem nº 75 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal da firmar Termo de Convênio com o Município de Barra do Piraí/RJ, objetivando a remoção, guarda, devolução e leilão por força do que dispõe a Lei Federal n.º 9.503/97.
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Matéria não votada
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4 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 15
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Institui como áreas do conhecimento a serem introduzidas, no contra turno das escolas municipais, os conteúdos de “Empreendedorismo” e “Noções de Direito e Cidadania”.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 13
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Solicita colocação de quebra-molas na Rua José Ferreira Gomes – Bairro São Judas Tadeu, neste Município.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 14
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Solicita colocação de quebra-molas na Rua Dr Osório de Almeida, antes e depois da Sociedade Musical XV de Novembro em Governador Portela.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
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Solicita colocação de quebra-molas na Rua Dr. Virgílio Miguel Pereira – bairro São Judas Tadeu, neste Município.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Roberto Pitanga
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Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. CB Daniel Monteiro Duque Estrada, Ilmo. Sr. 3º SGT Júlio César Xavier de Lima e Ilmo. Sr. 2º SGT Cleomiro Almeida Feijó.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Número de Protocolo: 9
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Moção de Aplausos encaminhada aos militares: 1º Tenente Rômulo de Souza Faria (91.316); Subtenente Synval Silva de Carvalho (67.238); 3º Sargento Marco Aurélio Pires Leal (81.426); CB Carlos Antônio Matos (99.465); CB João Barbosa Resende (102.055), Policiais Militares do CPAM do 2º UPAM.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 10
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Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana Carvalho Batista.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 11
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Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Herika Orofino Santos.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 12
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Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Daniela Drossopoulos Vargas.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Kiki Família
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Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Nelson Barbosa dos Santos, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
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Matéria não votada
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