Matérias do Expediente (242ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 474.276,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). - |
Não há resultado |
| 2 |
Mensagem nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 99.399,00 (noventa e nove mil'e trezentos e noventa e nove reais). - |
Não há resultado |
| 3 |
Mensagem nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal da firmar Termo de Convênio com o Município de Barra do Piraí/RJ, objetivando a remoção, guarda, devolução e leilão por força do que dispõe a Lei Federal n.º 9.503/97. - |
Não há resultado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Institui como áreas do conhecimento a serem introduzidas, no contra turno das escolas municipais, os conteúdos de “Empreendedorismo” e “Noções de Direito e Cidadania”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Solicita colocação de quebra-molas na Rua José Ferreira Gomes – Bairro São Judas Tadeu, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Dr Osório de Almeida, antes e depois da Sociedade Musical XV de Novembro em Governador Portela. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Dr. Virgílio Miguel Pereira – bairro São Judas Tadeu, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. CB Daniel Monteiro Duque Estrada, Ilmo. Sr. 3º SGT Júlio César Xavier de Lima e Ilmo. Sr. 2º SGT Cleomiro Almeida Feijó. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Moção de Aplausos encaminhada aos militares: 1º Tenente Rômulo de Souza Faria (91.316); Subtenente Synval Silva de Carvalho (67.238); 3º Sargento Marco Aurélio Pires Leal (81.426); CB Carlos Antônio Matos (99.465); CB João Barbosa Resende (102.055), Policiais Militares do CPAM do 2º UPAM. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana Carvalho Batista. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Herika Orofino Santos. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Daniela Drossopoulos Vargas. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Nelson Barbosa dos Santos, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - |
Não há resultado |