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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(105ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Leitura da Ata da 104ª Sessão Ordinária, de 8 de junho de 2026.</p>
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 104ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.</p>
Breves Comunicações
<p style="text-align: justify;">Gabinete da Vice-Presidência. <strong>Edital de Convocação para Sessão de Julgamento, de 10 de junho de 2026. </strong>Convoca Sessão de Julgamento referente ao Processo Político-Administrativo n.º 113/2026, designada para 12 de junho de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez horas), no Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n.º 3000538-15.2026.8.19.0033. <span style="color: #3598db;"><span style="color: #000000;">Edital publicado no </span><a title="Diário Oficial nº 1.904, de 10 de junho de 2026." href="https://transparencia.miguelpereira.rj.gov.br/ver20230623/tmp/anexo_diario/26D8B3BB-1733-432B-80AB-9A79A9B431BBD.O.%201904%20DE%2010%20DE%20JUNHO%20DE%202026.pdf">Diário Oficial nº 1.904, de 10 de junho de 2026</a>.</span></p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Comissão de Patrimônio. <strong>C.I. CPAT/CMMP nº 1/2026 - CIRCULAR, de 9 de junho de 2025.</strong> Aos gabinetes dos vereadores. Solicita o acesso aos gabinetes dos vereadores em 17 de junho de 2026 (quarta-feira), a partir das 15h (quinze horas), a fim de viabilizar a execução dos trabalhos de controle patrimonial.</p>
Palavra Livre
Concocação
