1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais).
Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade;
→ Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em 1ª e única votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.408,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e oito reais).
Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade;
→ Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em 1ª e única votação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 302.523,67 (trezentos e dois mil, quinhentos e vite e três reais e sessenta e sete centavos).
Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade;
→ Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em 1ª e única votação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.206.174,48 (oito milhões; duzentos e seis mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade;
→ Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em 1ª e única votação.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.507,73 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e sete reais e setenta e três centavos).
Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade;
→ Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em 1ª e única votação.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.254,73 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).
Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade;
→ Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em 1ª e única votação.
|
7 - Indicação nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
|
Solicita a troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Usina de Vera Cruz.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em votação única.
|
8 - Indicação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autores: Kiki Família, Sinho Venancio
|
Solicita a aquisição de 2 (dois) “túneis infláveis de assepsia”, para que sejam colocados na entrada da agência da Caixa Econômica Federal e do Supermercado Bramil.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em votação única.
|
9 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Kiki Família
|
Compreendendo a importância da inclusão social de pessoas com deficiência, solicita que o Município faça um convênio com empresas privadas, as quais desejam explorar as atividades esportivas e culturais na cidade, oferecendo entrada gratuita para essas pessoas, podendo estender ao seu respectivo acompanhante. O convênio pode estabelecer um percentual, a ser definido, da carga máxima de ingressos disponíveis.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em votação única.
|
