Resumo (238ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2020 - 19:00
Encerramento: 18/06/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Vitor Ralha / PSC



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Cléber do Táxi / PL
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Albino Portella Portaria nº 014, de 17 de março de 2020. Sessão
Roberto Pitanga Portaria nº 014, de 17 de março de 2020. Sessão
Wania de Conrado Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 237ª Sessão Ordinária, de 15 de junho de 2020.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 237ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 64 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 369.880,33 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e três centavos).


Obs.: Tendo em vista o repasse do Governo Federal, do Auxílio Financeiro para ações de saúde, através da Lei Complementar nº 173/20, necessário se torna a abertura do presente Crédito Especial.
Matéria não votada
2 - Mensagem nº 65 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.934,02 (setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos).


Obs.: O presente crédito tem como objetivo a Aquisição de Materiais Escolares, para a SME e são advindos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Solicita a troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Usina de Vera Cruz.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autores: Kiki Família, Sinho Venancio
Solicita a aquisição de 2 (dois) “túneis infláveis de assepsia”, para que sejam colocados na entrada da agência da Caixa Econômica Federal e do Supermercado Bramil.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Compreendendo a importância da inclusão social de pessoas com deficiência, solicita que o Município faça um convênio com empresas privadas, as quais desejam explorar as atividades esportivas e culturais na cidade, oferecendo entrada gratuita para essas pessoas, podendo estender ao seu respectivo acompanhante. O convênio pode estabelecer um percentual, a ser definido, da carga máxima de ingressos disponíveis.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Cléber do Táxi / PL
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais).


Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; → Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.408,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e oito reais).


Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; → Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 302.523,67 (trezentos e dois mil, quinhentos e vite e três reais e sessenta e sete centavos).


Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; → Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.206.174,48 (oito milhões; duzentos e seis mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).


Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; → Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.507,73 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e sete reais e setenta e três centavos).


Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; → Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.254,73 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).


Obs.: → Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; → Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
7 - Indicação nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Solicita a troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Usina de Vera Cruz.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em votação única.
8 - Indicação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autores: Kiki Família, Sinho Venancio
Solicita a aquisição de 2 (dois) “túneis infláveis de assepsia”, para que sejam colocados na entrada da agência da Caixa Econômica Federal e do Supermercado Bramil.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em votação única.
9 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Compreendendo a importância da inclusão social de pessoas com deficiência, solicita que o Município faça um convênio com empresas privadas, as quais desejam explorar as atividades esportivas e culturais na cidade, oferecendo entrada gratuita para essas pessoas, podendo estender ao seu respectivo acompanhante. O convênio pode estabelecer um percentual, a ser definido, da carga máxima de ingressos disponíveis.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Ralha / PSC
Justifica a ausência da Vereadora WANIA DE CONRADO à presente sessão.




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