Resumo (69ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 18:00
Encerramento: 24/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Evandro Taubinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura das Atas da 67ª e 68ª Sessões Ordinárias, de 13 e 17 de novembro de 2025, respectivamente.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Atas das Sessões 67ª e 68ª aprovadas por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira  

Secretaria Municipal de Educação

 Miguel Pereira, 10 de novembro de 2025

Oficio Circular nº 79 /2025 Da: Secretaria Municipal de Educação / SME

Para: Câmara Municipal de Miguel Pereira

 Exmo. Sr. Presidente da Câmara, A Secretaria Municipal de Educação de Miguel Pereira, tem a honra de convidar vossa Senhoria e demais Vereadores para participarem do Seminário Étnico-Racial, que neste ano traz como tema: “Letramento Racial e Literário”.

O evento tem como objetivo promover reflexões e diálogos sobre a importância do letramento racial e literário na formação cidadã e na construção de uma sociedade mais justa e  inclusiva, fortalecendo o compromisso das políticas públicas com a equidade racial e a valorização da diversidade cultural.

Data: 28/11/2025 (sexta-feira) Horário: 13h Local: Centro Municipal de Cultura Professora Jandira Telles Leme Bragana.

Sua presença e colaboração são fundamentais para ampliarmos as ações  intersetoriais  e fortalecermos o trabalho coletivo em prol de uma educação antirracista e inclusiva.

Certos de podermos contar com sua valiosa participação, apresentamos nossos protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Maria llda Canedo Fernandes

Secretaria Municipal de Educação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 57 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 363
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. David Leite Silva, atleta campeão de ciclismo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Consolida a criação e reestrutura a organização administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Miguel Pereira, visando o pleno atendimento às exigências da legislação federal pertinente e às normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 28.834,53.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 421.549,68.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Moção nº 57 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 363
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. David Leite Silva, atleta campeão de ciclismo.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marquinho Gordo / PP

2 - Mongin / PP

3 - Maurinho / AVANTE

4 - Vitor Ralha / PL




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