Resumo (237ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 19:00
Encerramento: 15/06/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Vitor Ralha / PSC



Lista de Presença na Sessão
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / PRTB
Cléber do Táxi / PL
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Roberto Pitanga Portaria nº 014, de 17 de março de 2020. Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 236ª Sessão Ordinária, de 08 de junho de 2020.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 236ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Oradora: Vereadora WANIA DE CONRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 58 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais).
Matéria não votada
2 - Mensagem nº 59 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.408,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e oito reais).
Matéria não votada
3 - Mensagem nº 60 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 302.523,67 (trezentos e dois mil, quinhentos e vite e três reais e sessenta e sete centavos).
Matéria não votada
4 - Mensagem nº 61 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.206.174,48 (oito milhões; duzentos e seis mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Matéria não votada
5 - Mensagem nº 62 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.507,73 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e sete reais e setenta e três centavos).
Matéria não votada
6 - Mensagem nº 63 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.254,73 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).
Matéria não votada
7 - Indicação nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Solicita a colocação de 7 (sete) braços de luz na Rua Airton Senna, bairro Portal das Mansões.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / PRTB
Cléber do Táxi / PL
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Turno: Segundo
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira/RJ, estabelecido no artigo 5º da Lei 2.430 de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 2ª votação; com 01 abstenção do Vereador ROMANO LOMELINO.
2 - Indicação nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Solicita a colocação de 7 (sete) braços de luz na Rua Airton Senna, bairro Portal das Mansões.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em votação única.



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