Resumo (56ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2025 - 18:00
Encerramento: 02/10/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Evandro Taubinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Vitor Ralha / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 55ª Sessão Ordinária, de 29 de setembro de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 55ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 103 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 306
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 430, de 09 de agosto de 2024, para criar a diretoria de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos – INVEST MP, no âmbito da Autarquia Municipal de Turismo-MIGUELPEREIRATUR, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 104 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 307
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2025
Autor: Josi do Posto
Número de Protocolo: 310
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Maria Ilda Canedo Fernandes.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 308
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Joselaine Aragão da Silva Rampini.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 309
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Daiane de Araújo Canêdo.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2025
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 311
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Wania Santos da Silva Oliveira.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2025
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 312
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Guilherme Cardoso Silva.
Matéria lida
8 - Moção nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 313
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Matheus Venâncio da Silva.
Matéria lida
9 - Moção nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 314
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Ivanilson Venâncio da Silva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Cléber do Táxi
Número de Protocolo: 299
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Domingues de Almeida.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Cléber do Táxi
Número de Protocolo: 300
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexsander Luiz Caenazzo de Queiroz Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 301
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Pires Vieira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 305
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alfredo Santana.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
5 - Moção nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 313
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Matheus Venâncio da Silva.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 314
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Ivanilson Venâncio da Silva.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho / AVANTE
Justificou as ausências dos Vereadores Marquinho Gordo e Mongin.

2 - Kiki Família / REPUBLICANOS

3 - Vitor Ralha / PL




Conteúdo Multimídia