Resumo (55ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 18:00
Encerramento: 29/09/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Evandro Taubinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Coelho Força Maior Sessão
Vitor Ralha Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 54ª Sessão Ordinária, de 25 setembro de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 54ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Fez uso da Tribuna o Vereador Kiki Família.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 102 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 302
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que desafeta o bem público que menciona e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025
Autor: Cléber do Táxi
Número de Protocolo: 299
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Domingues de Almeida.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Autor: Cléber do Táxi
Número de Protocolo: 300
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexsander Luiz Caenazzo de Queiroz Silva.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 301
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Pires Vieira.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2025
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 305
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alfredo Santana.
Matéria lida
6 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 303
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma unidade do SAMU, ou similar, nos mesmos padrões, no 3º Distrito de Miguel Pereira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 304
Solicita ao Executivo Municipal que a Farmácia Municipal do 3º Distrito, Conrado, passe a funcionar em horário amplo.
Matéria lida
8 - Moção nº 46 de 2025
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 297
Moção de Aplausos encaminhada à Ilma. Sra. Bianca da Silva Cardoso, intérprete de Libras e estagiária pela Secretaria Municipal de Educação, em reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado junto à Escola Municipal Conceição Machado.
Matéria lida
9 - Moção nº 47 de 2025
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 298
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Paulo Ribeiro dos Santos, morador do 3º Distrito de Miguel Pereira, Conrado, em reconhecimento ao seu admirável trabalho voluntário em prol da comunidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Cria a Comissão de Licenciamento Ambiental – CLA no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª discussão e 2ª votação, em regime de urgência.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 278
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Roberta Silva Ramires.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025
Autor: Beiçola
Número de Protocolo: 288
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Juliana da Costa Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Autor: Marquinho Gordo
Número de Protocolo: 289
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ederson Cardoso Teixeira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025
Autor: Marquinho Gordo
Número de Protocolo: 290
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wanildo Tavares da Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Autor: Marquinho Gordo
Número de Protocolo: 291
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vitor Leonardo Alves.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 292
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo de Deus Ribeiro.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2025
Autor: Beiçola
Número de Protocolo: 293
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Victor Bressan.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Autor: Josi do Posto
Número de Protocolo: 294
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Imo. Sr. Oscar Friedlin Saldanha.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 295
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alessandro Guedes.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 296
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Vanessa Leandro da Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
12 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 303
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma unidade do SAMU, ou similar, nos mesmos padrões, no 3º Distrito de Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 304
Solicita ao Executivo Municipal que a Farmácia Municipal do 3º Distrito, Conrado, passe a funcionar em horário amplo.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção nº 46 de 2025
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 297
Moção de Aplausos encaminhada à Ilma. Sra. Bianca da Silva Cardoso, intérprete de Libras e estagiária pela Secretaria Municipal de Educação, em reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado junto à Escola Municipal Conceição Machado.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção nº 47 de 2025
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 298
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Paulo Ribeiro dos Santos, morador do 3º Distrito de Miguel Pereira, Conrado, em reconhecimento ao seu admirável trabalho voluntário em prol da comunidade.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho / AVANTE
Justificou as ausências dos Vereadores Diego Coelho e Vitor Ralha

2 - Maurinho / AVANTE

3 - Beiçola / UNIÃO

4 - Mario Neves / PSD

5 - Kiki Família / REPUBLICANOS




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