Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira,
no valor de R$ 12.114.912,91. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.057,02, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 32.776,26, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 36.177,65, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Beiçola
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Igor Bicaco João. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Beiçola
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Evandro Corrêa Portela. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Larissa Aragão. - |
Matéria lida |