Resumo (41ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 18:00
Encerramento: 11/08/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Evandro Taubinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mario Neves Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 40ª Sessão Ordinária, de 7 de agosto de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 40ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 61 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que cria cargos em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 62 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.818.996,00.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 63 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 9.156.975,00.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 64 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 717.000,00.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beiçola / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 113 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Cria cargos em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Resolução nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre desafetação de bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho / AVANTE
Justificou a ausência do Vereador Mario Neves.




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