Logo Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/07/2025 - 18:00
Encerramento: 10/07/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Evandro Taubinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 37ª Sessão Ordinária, de 7 de julho de 2025.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 37ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 54 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
Veto Total ao Autógrafo n° 94/2025, de autoria do Vereador Vitor Ralha, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, por parte dos condomínios residenciais e comerciais, à autoridade competente, da ocorrência ou suspeita de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais, no âmbito do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências".
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 185
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à IIma. Sra. Maria Isabel Barreto de Souza.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 186
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo Sr. Alexandre Ferreira de Almeida.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª discussão e 2ª votação, em regime de urgência. 		Aprovado por unanimidade em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000.


Obs.: Para 2ª Discussão e 2ª Votação. 		Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Autor: Cléber do Táxi
Número de Protocolo: 183
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. João Caetano Leite.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho / AVANTE
Justificou a ausência do Vereador Marquinho Gordo.

2 - Cléber do Táxi / PSD
Justificou a ausência do Vereador Beiçola.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível