Resumo (31ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2025 - 18:00
Encerramento: 12/06/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Evandro Taubinha / UNIÃO
Segundo-Secretário: Diego Coelho / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Beiçola / UNIÃO
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Mario Neves / PSD
Mongin / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cléber do Táxi Força Maior Sessão
Kiki Família Missão Oficial Sessão
Marquinho Gordo Enfermidade Sessão
Maurinho Força Maior Sessão
Vitor Ralha Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária, de 9 de junho de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 30ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 50 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 38, de 28 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 163
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Adriana de Afonseca Soares.
Matéria lida
3 - Moção nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 164
Moção de Aplausos encaminhada aos jogadores do time Set Voleibol.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beiçola / UNIÃO
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Mario Neves / PSD
Mongin / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização do uso de veículos aéreos não tripulados (vants), conhecidos como drones, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti em imóveis de difícil acesso ao Município de Miguel Pereira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade e Parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para concessão de barracas à Igreja Matriz de Miguel Pereira e à Igreja de Portela, durante a realização da festa de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Moção nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 164
Moção de Aplausos encaminhada aos jogadores do time Set Voleibol.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Coelho / AVANTE
Justificou as ausências dos Vereadores Maurinho e Marquinho Gordo.

2 - Beiçola / UNIÃO
Agradeceu a presença do Secretário Municipal de Agricultura André Dantas.




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