Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Moção de Aplausos encaminhada a Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – Miguel Pereira).

Dispõe sobre a autorização para concessão de barracas à Igreja Matriz de Miguel Pereira e à Igreja de Portela, durante a realização da Festa de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Carla Cristina Vieira.

Encaminha Veto Parcial com proposta de Emenda Modificativa ao Autógrafo n.º 056/2025, de autoria dos Vereadores Cristiano Kiki e Vitor Ralha, que “dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou abafador para crianças que são portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Miguel Pereira”.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível e exclusiva para pessoas com necessidades especiais em eventos públicos e privados no Município de Miguel Pereira/RJ, denominado "Camarote da Inclusão" e dá outras providências.