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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2025 - 18:00
Encerramento: 27/03/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE
Segundo-Secretário: Anderson Liberato / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / UNIÃO
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cléber do Táxi Força Maior Sessão
Marquinho Gordo Enfermidade Sessão
Vitor Ralha Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária, de 24 de março de 2025.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 10ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 22 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente Municipal, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Mensagem nº 23 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
Encaminha Veto Total à Lei nº 4356, de 10 de março de 2025, que dispõe sobre a implantação da Política de Incentivo aos Atletas denominada Bolsa Atleta no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 74
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Wagner dos Santos Barros, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / UNIÃO
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.750.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 29.976.431,70, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Diego Coelho
Número de Protocolo: 74
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Wagner dos Santos Barros, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
 Aprovado por unanimidade



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