Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação da política de incentivo aos atletas denominada bolsa atleta no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para cadeirantes em eventos públicos e privados realizados no Município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de prestadores de serviços público que operam no município a retirar cabos e fiações da rede área excedentes e equipamentos sem uso instalados nos postes. - |
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.012.825,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 886.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |