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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 18:00
Encerramento: 24/02/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vitor Ralha / PL
Vice-Presidente: Mario Neves / PSD
Primeiro-Secretário: Maurinho / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Liberato Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária, de 20 de fevereiro de 2025.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

 Ata da 2ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas:

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Gabinete da Presidência
 
Miguel Pereira, 5 de fevereiro de 2025.
 
C.I. GAP/CMMP n° 001/2025 
 
Do: Gabinete da Presidência 
Para: Secretaria Administrativa 
 
Assunto: comunicação de viagem particular 
 
Informo que estarei em viagem de caráter particular no período de 27/02/2025 a 13/03/2025. Contudo, esclareço que minha ausência se dará apenas em relação as atividades da Mesa Diretora, mantendo-me disponível para eventuais demandas administrativas e institucionais, caso necessário. Solicito que quaisquer assuntos urgentes sejam encaminhados conforme os tramites regimentais da Casa Legislativa.
 
Atenciosamente,
 
Vitor Batista Ralha de Afonseca
Presidente



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 7 de 2025
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.250.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cléber do Táxi / PSD
Diego Coelho / AVANTE
Evandro Taubinha / UNIÃO
Josi do Posto / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.661, de 26 de fevereiro de 2021, que institui área para instalação do condomínio de interesse econômico do Município de Miguel Pereira, incluindo nova área desapropriada, e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Ralha / PL
Justificou sua ausência em relação às atividades da Mesa Diretora nos dias 27/02 a 13/03 .




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