SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/12/2024 - 18:00

Encerramento: 16/12/2024 -

Mesa Diretora

Presidente: Vitor Ralha / PL

Primeiro-Secretário: Mongin / PP

Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Anderson Liberato / UNIÃO

Cléber do Táxi / PSD

Evandro Taubinha / UNIÃO

Kiki Família / REPUBLICANOS

Mario Neves / PSD

Marquinho Gordo / PP

Maurinho / AVANTE

Mongin / PP

Sinho Venancio / REPUBLICANOS

Vitor Ralha / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Eduardo Corrêa (Domi)	Enfermidade	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 283ª Sessão Ordinária, de 12 de dezembro de 2024; e Leitura da Ata da 284ª Sessão Ordinária, de 16 de dezembro de 2024.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 283ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade; e Ata da 284ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Breves Comunicações: Com a palavra, o Vereador José Roberto Mongin, 1º Secretário, comunica que, na presente data, a Secretaria Administrativa recebeu atestado médico expedido em favor do Presidente da Casa Legislativa, Vereador Eduardo Paulo Corrêa, solicitando seu afastamento das funções laborais por tempo indeterminado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 160 de 2024 Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 348	Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que institui o Projeto "Uma Vida, Uma Árvore", que dispõe sobre a distribuição de mudas de árvores para crianças nascidas no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Mensagem nº 161 de 2024 Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 349	Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que consolida as regras da Declaração de Irmanação entre as cidades de Miguel Pereira-RJ, Brasil, e de Paris, na França, autoriza a celebração de acordos de cooperação e intercâmbio e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 259 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 347	Dispõe sobre a Concessão de Kits de Cestas Natalinas e dá outras providências. Obs.: Em regime de urgência.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia