Resumo (229ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2020 - 17:00
Encerramento: 16/04/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Vice-Presidente: Sinho Venancio / PTB
Primeiro-Secretário: Kiki Família / PTB
Segundo-Secretário: Vitor Ralha / PR



Lista de Presença na Sessão
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / MDB
Cléber do Táxi / PHS
Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Kiki Família / PTB
Roberto Pitanga / PSD
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / PTB
Vitor Ralha / PR
Wania de Conrado / PHS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marquinho Gordo Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 228ª Sessão Ordinária, de 13 de abril de 2020.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 228ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 45 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Matéria não votada
2 - Moção nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: Eduardo Corrêa (Domi), Albino Portella, Anderson Liberato, Cléber do Táxi, Kiki Família, Marquinho Gordo, Roberto Pitanga, Sinho Venancio, Vitor Ralha, Wania de Conrado
Moção de Aplausos encaminhada ao Delegado de Polícia, Ilmo. Sr. Dr. Cláudio Moreira Santos, Mat. 860.951-3, Titular da 96ª DP do Estado do Rio de Janeiro.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / MDB
Cléber do Táxi / PHS
Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Kiki Família / PTB
Roberto Pitanga / PSD
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / PTB
Vitor Ralha / PR
Wania de Conrado / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte da área de terras da Praça Frei José Kropf, situada na esquina da Rua Francisco Machado com a Av. da Paz, s/n.º - Centro, deste 1º Distrito de Miguel Pereira/RJ.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e 2ª votações.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.984.912,16 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e doze reais e dezesseis centavos).
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.176.079,92 (três milhões, cento e setenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 484.740,26 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos).
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.552.520,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte reais).
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1ª e única votação.
8 - Moção nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: Eduardo Corrêa (Domi), Albino Portella, Anderson Liberato, Cléber do Táxi, Kiki Família, Marquinho Gordo, Roberto Pitanga, Sinho Venancio, Vitor Ralha, Wania de Conrado
Moção de Aplausos encaminhada ao Delegado de Polícia, Ilmo. Sr. Dr. Cláudio Moreira Santos, Mat. 860.951-3, Titular da 96ª DP do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em votação única.



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