Resumo (272ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 18:00
Encerramento: 04/11/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PL
Primeiro-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Liberato Missão Oficial Sessão
Cléber do Táxi Força Maior Sessão
Mario Neves Missão Oficial Sessão
Mongin Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 271ª Sessão Ordinária, de 31 de outubro de 2024.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 271ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 145 de 2024
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 319
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a execução diária do Hino Nacional Brasileiro nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Miguel Pereira e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 146 de 2024
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 463.780,53, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 147 de 2024
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 131.802,40, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 148 de 2024
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 323
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 321.384,96, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
5 - Mensagem nº 149 de 2024
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 324
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 47.693,92, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
6 - Mensagem nº 150 de 2024
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 325
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 598.128,23.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
7 - Mensagem nº 151 de 2024
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 326
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 121.650,45, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
8 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 320
Solicita à secretaria responsável para providenciar que seja proibido o estacionamento de veículos na calçada do Supermercado Unidos, localizado na entrada do bairro Praça da Ponte.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 239 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 414, de 19 de março de 2024, que cria o Serviço Público de Loteria, e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 393.702,68.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.949.436,48, em favor do Fundo Municipal de Educação.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 320
Solicita à secretaria responsável para providenciar que seja proibido o estacionamento de veículos na calçada do Supermercado Unidos, localizado na entrada do bairro Praça da Ponte.
Retirado pelo autor



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Justificou as ausências dos Vereadores Cléber do Táxi e Mongin.




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