Matérias do Expediente (272ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a execução diária do Hino Nacional Brasileiro nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 463.780,53, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 131.802,40, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 321.384,96, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 47.693,92, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 598.128,23. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 7 |
Mensagem nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 121.650,45, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 8 |
Solicita à secretaria responsável para providenciar que seja proibido o estacionamento de veículos na calçada do Supermercado Unidos, localizado na entrada do bairro Praça da Ponte. - |
Matéria lida |