Resumo (267ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2024 - 18:00
Encerramento: 10/10/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PL
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 266ª Sessão Ordinária, de 7 de outubro de 2024.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

 Ata da 266ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Miguel Pereira, 8 de outubro de 2024.
 
Exmos Vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
A Secretária Municipal de Educação de Miguel Pereira, tem a honra de convidá-los para a Comemoração do Dia dos Professores, no dia 14 de outubro de 2024, às 18h horas, no Calçadão no Grawatta.
 
Este evento será um momento especial para homenagear todos os profissionais da educação que se dedicam à formação e o futuro de nossas crianças e jovens, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade.
 
Além das homenagens, a ocasião contará com apresentações culturais, proporcionando um ambiente de integração e comemoração pelo importante trabalho realizado por nossos educadores.
 
Sua presença será de grande importância para engrandecer ainda mais nossa festividade.
 
Atenciosamente,
 
Karla Barros Félix  
Secretária Municipal de Educação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 139 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 264
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que altera a Lei nº 4.317, de 04 de outubro de 2024, que autoriza a Concessão de Imóvel pertencente ao Patrimônio Dominical do Município e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2024
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 269
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto Chaves de Almeida.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 192 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 270
Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 193 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 271
Autoriza a viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira, Cristiano Maia Arantes e Ivanilson Venancio da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 194 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 272
Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de Souza Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 265
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Enzo Vieira da Rosa.
Matéria lida
7 - Moção nº 28 de 2024
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 266
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Erick Collyer Pires de Figueiredo.
Matéria lida
8 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 267
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Emmanuel Goulart Monsores Araújo.
Matéria lida
9 - Moção nº 30 de 2024
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 268
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem João Lucas da Silva Huang.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / UNIÃO
Cléber do Táxi / PSD
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 4.317, de 04 de outubro de 2024, que autoriza a Concessão de Imóvel pertencente ao Patrimônio Dominical do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Resolução nº 192 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 270
Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Resolução nº 193 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 271
Autoriza a viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira, Cristiano Maia Arantes e Ivanilson Venancio da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 265
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Enzo Vieira da Rosa.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 28 de 2024
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 266
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Erick Collyer Pires de Figueiredo.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 267
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem Emmanuel Goulart Monsores Araújo.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 30 de 2024
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 268
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem João Lucas da Silva Huang.
Aprovado por unanimidade



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