1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2024
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 244
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Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Greice da Rocha Caetano.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2024
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 245
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Joaquim Teixeira Portella Filho.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 247
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gladstone Felippo Santana.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2024
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 248
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Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Gilda Bittencourt Boia.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2024
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 250
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. André Pinto de Afonseca.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2024
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 251
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gleidson Delphino Gourito.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2024
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 252
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Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a IIma. Sra. Renata Josefa Alves.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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