Matérias da Ordem do Dia (264ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Greice da Rocha Caetano. - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2024 | Proposição aprovada | 30/09/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Joaquim Teixeira Portella Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2024 | Proposição aprovada | 30/09/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gladstone Felippo Santana. - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2024 | Proposição aprovada | 30/09/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Liberato
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Gilda Bittencourt Boia. - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2024 | Proposição aprovada | 30/09/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 250
Turno: -
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. André Pinto de Afonseca. - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2024 | Proposição aprovada | 30/09/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gleidson Delphino Gourito. - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2024 | Proposição aprovada | 30/09/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a IIma. Sra. Renata Josefa Alves. - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2024 | Proposição aprovada | 30/09/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |