Resumo (228ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2020 - 19:00
Encerramento: 13/04/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Vice-Presidente: Sinho Venancio / PTB
Primeiro-Secretário: Kiki Família / PTB
Segundo-Secretário: Vitor Ralha / PR



Lista de Presença na Sessão
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / MDB
Cléber do Táxi / PHS
Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Kiki Família / PTB
Marquinho Gordo / PP
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / PTB
Vitor Ralha / PR
Wania de Conrado / PHS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Roberto Pitanga Portaria nº 014, de 17 de março de 2020. Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 227ª Sessão Ordinária, de 06 de abril de 2020.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 227ª Sessão Ordinária




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 39 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.984.912,16 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e doze reais e dezesseis centavos).
Matéria não votada
2 - Mensagem nº 40 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.176.079,92 (três milhões, cento e setenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Matéria não votada
3 - Mensagem nº 41 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Matéria não votada
4 - Mensagem nº 42 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 484.740,26 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos).
Matéria não votada
5 - Mensagem nº 43 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.552.520,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte reais).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Requer que sejam oficiados a Secretaria Nacional de Juventude, a Superintendência Estadual de Juventude, a Agência Besouro e Sr. Marcos José Magalhães Avelar, Presidente, Professor Gestor de Políticas de Juventude na Região, parceiros em projetos já realizados em nossa região, para que seja disponibilizada a abertura de turmas de capacitação à distancia para nosso Município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Solicita que seja disponibilizado apoio institucional, logístico, financeiro, de divulgação e transmissão do “Festival Prata da Casa - Viradão Cultural (lives)”, que arrecadará recursos para artistas e profissionais do setor de eventos, produção de shows e atividades culturais, tendo em vista a celebração de 7 anos da Lei 2.742, de 10 de abril de 2013.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Solicita a troca de bancos no ponto de ônibus localizado em frente ao Supermercado Bramil, sentido Gov. Portela, no 1º Distrito (Centro).
Matéria não votada
9 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Solicita patrolamento e ensaibramento das ruas dos bairros Catete, Marco da Costa, Vale das Princesas e Vera Cruz.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / MDB
Cléber do Táxi / PHS
Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Kiki Família / PTB
Marquinho Gordo / PP
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / PTB
Vitor Ralha / PR
Wania de Conrado / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Requer que sejam oficiados a Secretaria Nacional de Juventude, a Superintendência Estadual de Juventude, a Agência Besouro e Sr. Marcos José Magalhães Avelar, Presidente, Professor Gestor de Políticas de Juventude na Região, parceiros em projetos já realizados em nossa região, para que seja disponibilizada a abertura de turmas de capacitação à distancia para nosso Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em Votação Única.
2 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Solicita que seja disponibilizado apoio institucional, logístico, financeiro, de divulgação e transmissão do “Festival Prata da Casa - Viradão Cultural (lives)”, que arrecadará recursos para artistas e profissionais do setor de eventos, produção de shows e atividades culturais, tendo em vista a celebração de 7 anos da Lei 2.742, de 10 de abril de 2013.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em Votação Única.
3 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Solicita a troca de bancos no ponto de ônibus localizado em frente ao Supermercado Bramil, sentido Gov. Portela, no 1º Distrito (Centro).
Aprovado por unanimidade

Obs.: em Votação Única.
4 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Solicita patrolamento e ensaibramento das ruas dos bairros Catete, Marco da Costa, Vale das Princesas e Vera Cruz.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em Votação Única.



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