Resumo (263ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2024 - 18:00
Encerramento: 26/09/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PL
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Liberato Força Maior Sessão
Cléber do Táxi Força Maior Sessão
Marquinho Gordo Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 262ª Sessão Ordinária, de 23 de setembro de 2024.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 262ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 134 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 249
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.528.000,00, em favor do Fundo Municipal de Educação.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2024
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 250
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. André Pinto de Afonseca.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2024
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 251
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gleidson Delphino Gourito.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2024
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 252
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a IIma. Sra. Renata Josefa Alves.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.528.000,00, em favor do Fundo Municipal de Educação.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência



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