Matérias do Expediente (260ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Moção nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos encaminhada à banda “Roda de Blues”, que se apresentará no “Rock In Rio 2024” com seus integrantes: Osvaldo Celedon, Carlos Medina, Fernando Veloso, Marcus Gullo e Enzo Macedo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Marinho Gomes. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Mongin
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo Martins Botelho. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 238
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o Meio Ambiente, para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 1 |
Mensagem nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 235
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza a Concessão de Imóvel pertencente ao Patrimônio Dominical do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |