Resumo (32ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/07/2024 - 18:00
Encerramento: 16/07/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PL
Primeiro-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / UNIÃO
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cléber do Táxi Força Maior Sessão
Marquinho Gordo Força Maior Sessão
Mongin Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 247ª Sessão Ordinária, de 11 de julho de 2024.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 247ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Breves Comunicações:

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Gabinete da Presidência
 
Edital n° 004/2024
 
Na forma do artigo 117 do Regimento Interno, c/c artigo 19, § 3°, |, da Lei Orgânica Municipal, conforme solicitação do Prefeito Municipal através do Oficio n° 048/2024/GAB/CM, de 12/07/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira faz saber aos Senhores Vereadores que, pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para a Sessão Extraordinária no dia 16 de julho de 2024 (terça-feira), as 18h (dezoito horas), para apreciação de mensagem legislativa que dispõe sobre Crédito Suplementar.
 
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em 12 de julho de 2024.
 
Eduardo Paulo Corrêa
Presidente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 105 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.300.000,00.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / UNIÃO
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.300.000,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência



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