Resumo (237ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: 03/06/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cléber do Táxi / PSD
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Liberato Força Maior Sessão
Marquinho Gordo Força Maior Sessão
Vitor Ralha Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 236ª Sessão Ordinária, de 27 de maio de 2024.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 236ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 81 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.432.500,00.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cléber do Táxi / PSD
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / UNIÃO
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PSD
Maurinho / AVANTE
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 101 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 414, de 19 de março de 2024, que cria o Serviço Público de Loteria, e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.432.500,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Maurinho / AVANTE
Justificou a ausência do Vereador Marquinho Gordo.

3 - Mario Neves / PSD
Justificou as ausências dos Vereadores Anderson Liberato e Vitor Ralha.




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