Matérias da Ordem do Dia (221ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro/16º BPM/UPP do Alemão - CB PM Josielton Paulino da Silva (RG 101.378). - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 4 |
Solicita revitalização na Praça de Barão de Javary. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 3 |
Solicita patrolamento e ensaibramento da Rua Francisco Andreiolo e Rua Osvaldo Lida, bairro Parque Jardim Miguel Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade em votação única. |
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| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Albino Portella, Cléber do Táxi, Sinho Venancio, Vitor Ralha
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o art. 108 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a efetivação no Ponto de Táxi Rotativo, localizado no Centro do Primeiro Distrito, dos motoristas profissionais autônomos que ali estacionam seus veículos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação. |