Resumo (186ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 18:00
Encerramento: 02/10/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 185ª Sessão Ordinária, de 28 de setembro de 2023.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

 Ata da 185ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Orador: Vereador KIKI FAMÍLIA;

Aparte: Vereador SINHO VENANCIO;

Orador: Vereador MONGIN;

Aparte: Vereadora WANIA DE CONRADO;

Aparte: Vereador MAURINHO;

Aparte: Vereador KIKI FAMÍLIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 129 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 230
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a proteção e preservação dos lagos e lagoas naturais e vegetação nativa do bairro Barão de Javary.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2023
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 227
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Reginaldo de Jesus.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2023
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 228
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flavio de Jesus Rodrigues.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2023
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 229
Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Sra. Gilsele Freire.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 231
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sérgio Luiz Fernandes de Souza.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 196 de 2023
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 232
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto Rivelino Lopes.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 197 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 235
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flavio Campos Ferreira.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 236
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Lucimar Cristina da Silva Ferreira.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2023
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 237
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jeferson Cristian dos Santos Franco.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2023
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 239
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Frederico Augusto Cruz Pacheco.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 241
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ricardo Silva Teixeira.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 242
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a IIma. Sra. Cíntia Barreiros Botelho Silva.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2023
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 245
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Zeni de Souza Vieira.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2023
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 246
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Clecia de Moraes Pereira Quaresma.
Matéria lida
15 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 234
Solicita a implantação de vagas para estacionamento nas proximidades do Espaço do Agricultor no Terceiro Distrito.
Matéria lida
16 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 240
Solicita a aquisição de óculos de realidade virtual para serem usados no momento de aplicação de vacinas, injeções e adjacentes em todas as crianças que sentirem medo ou algo do tipo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 243
Solicita a criação de uma vaga para carga e descarga na Rua Franscico Alves no Centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 244
Solicita que o Executivo Municipal tome providências para reestabelecer a comunicação telefônica dos Postos de Saúde da Família de Conrado – 3º Distrito de Miguel Pereira.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 233
Requer que seja solicitada Audiência Pública junto a Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a presença de representantes da Concessionária Light S/A, objetivando a prestação de esclarecimentos pelos constantes episódios de falta de energia e total descaso com os moradores do Terceiro Distrito do município de Miguel Pereira.
Retirado pelo Presidente
20 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 238
Moção de Aplausos encaminhada a equipe de Futsal Dente de Leite do Miguel Pereira Atlético Clube, treinadores: Matheus Monsores Barros e João Marcos Duarte Nascimento Faria e atletas: Arthur Rebello Marques Fernandes, Pedro Joaquim Marcondes de Almeida, Guilherme Costa Delphim Maciel, Miguel Salvado Gadelha, Pedro Paulo Vieira Duarte, Kaué Arantes Amaral de Barros, Gael de Oliveira Justo de Paula e Lucas da Silva Machado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 181 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 194
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Leite Gomes.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 198
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Solange Maria Xavier da Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 199
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Celso Rosa de Ávila.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 201
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Nascimento Barbosa.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 206
Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Sra. Ana Cristina Rangel Linhares Lima.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Liberato
Número de Protocolo: 207
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rubens Luís Pereira Junior.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 208
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Maurício Vieira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 213
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Léa Duarte de Oliveira Carvalho.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 216
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Anderson Rocha Rodrigues.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 217
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Ana Luiza da Rocha Lima.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 185 de 2023
Turno: Único
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 221
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcos Cesar Toledo da Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 222
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Edilza Ramos Aragão.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2023
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 223
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Camila Fernandes Ribeirinha.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 224
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Mariana Soares de Oliveira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 225
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Diab Elias Kaiuca.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
17 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 234
Solicita a implantação de vagas para estacionamento nas proximidades do Espaço do Agricultor no Terceiro Distrito.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 240
Solicita a aquisição de óculos de realidade virtual para serem usados no momento de aplicação de vacinas, injeções e adjacentes em todas as crianças que sentirem medo ou algo do tipo.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 243
Solicita a criação de uma vaga para carga e descarga na Rua Franscico Alves no Centro.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 244
Solicita que o Executivo Municipal tome providências para reestabelecer a comunicação telefônica dos Postos de Saúde da Família de Conrado – 3º Distrito de Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade
22 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 238
Moção de Aplausos encaminhada a equipe de Futsal Dente de Leite do Miguel Pereira Atlético Clube, treinadores: Matheus Monsores Barros e João Marcos Duarte Nascimento Faria e atletas: Arthur Rebello Marques Fernandes, Pedro Joaquim Marcondes de Almeida, Guilherme Costa Delphim Maciel, Miguel Salvado Gadelha, Pedro Paulo Vieira Duarte, Kaué Arantes Amaral de Barros, Gael de Oliveira Justo de Paula e Lucas da Silva Machado.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kiki Família / REPUBLICANOS
Comenta a questão do piso/teto salarial nacional dos enfermeiros.

2 - Mongin / PP
Comenta a questão do plano de cargos e salários do funcionalismo público municipal.




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