Matérias do Expediente (186ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Mensagem nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
|
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a proteção e preservação dos lagos e lagoas naturais e vegetação nativa do bairro Barão de Javary. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Sinho Venancio
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Reginaldo de Jesus. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Sinho Venancio
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flavio de Jesus Rodrigues. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Sinho Venancio
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Sra. Gilsele Freire. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sérgio Luiz Fernandes de Souza. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Mongin
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto Rivelino Lopes. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flavio Campos Ferreira. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Lucimar Cristina da Silva Ferreira. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jeferson Cristian dos Santos Franco. - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Frederico Augusto Cruz Pacheco. - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ricardo Silva Teixeira. - |
Matéria lida |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a IIma. Sra. Cíntia Barreiros Botelho Silva. - |
Matéria lida |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Zeni de Souza Vieira. - |
Matéria lida |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Mongin
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Clecia de Moraes Pereira Quaresma. - |
Matéria lida |
15 |
Solicita a implantação de vagas para estacionamento nas proximidades do Espaço do Agricultor no Terceiro Distrito. - |
Matéria lida |
|
16 |
Solicita a aquisição de óculos de realidade virtual para serem usados no momento de aplicação de vacinas, injeções e adjacentes em todas as crianças que sentirem medo ou algo do tipo. - |
Matéria lida |
|
17 |
Solicita a criação de uma vaga para carga e descarga na Rua Franscico Alves no Centro. - |
Matéria lida |
|
18 |
Solicita que o Executivo Municipal tome providências para reestabelecer a comunicação telefônica dos Postos de Saúde da Família de Conrado – 3º Distrito de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
|
19 |
Requer que seja solicitada Audiência Pública junto a Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a presença de representantes da Concessionária Light S/A, objetivando a prestação de esclarecimentos pelos constantes episódios de falta de energia e total descaso com os moradores do Terceiro Distrito do município de Miguel Pereira. - |
Retirado pelo Presidente |
|
20 |
Moção de Aplausos encaminhada a equipe de Futsal Dente de Leite do Miguel Pereira Atlético Clube, treinadores: Matheus Monsores Barros e João Marcos Duarte Nascimento Faria e atletas: Arthur Rebello Marques Fernandes, Pedro Joaquim Marcondes de Almeida, Guilherme Costa Delphim Maciel, Miguel Salvado Gadelha, Pedro Paulo Vieira Duarte, Kaué Arantes Amaral de Barros, Gael de Oliveira Justo de Paula e Lucas da Silva Machado. - |
Matéria lida |