Matérias do Expediente (219ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a efetivação no Ponto de Táxi Rotativo, localizado no Centro do Primeiro Distrito, dos motoristas profissionais autônomos que ali estacionam seus veículos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Romano Lomelino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera e Declara de Utilidade Pública (Título de Utilidade Pública) a "Associação do 131º Grupo Escoteiro do Ar Serra Azul", situada na Praça Abraham Medina s/nº, Barão de Javary - Miguel Pereira. - |
Não há resultado |