Resumo (180ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 18:00
Encerramento: 11/09/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vitor Ralha Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 179ª Sessão Ordinária, de 4 de setembro de 2023.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 179ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Orador: Vereador KIKI FAMÍLIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 111 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.


Obs.: Em regime de urgência/urgentíssima.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 182
Denomina Rua Júlia Deister dos Santos o logradouro que menciona.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 173
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Ramagem Rodrigues.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 174
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Luiz da Silva.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 175
Concede Medalha Mulheres que Inspiram a Ilma. Srª. Juliana Gonçalves Bacellar.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 176
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alan Lopes Santana.
Matéria lida
7 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 172
Solicita a limpeza e o desassoreamento do córrego, que compreende a faixa entre o terreno da pista de Motocross até o terreno da Petrobrás, no bairro da Praça da Ponte.
Matéria lida
8 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 178
Solicita o recapeamento da Avenida Aspirante Masô, no bairro Vila Suissa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 179
Solicita a possibilidade da construção de uma “rotatória” em frente à ASPEM.
Matéria lida
10 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 180
Solicita a limpeza do canal que divide a Rua Maria de Lourdes Moreira, bairro Barão de Javary.
Matéria lida
11 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 181
Solicita uma parceria da Terra dos Dinos junto a Prefeitura Municipal para a disponibilização de uma gratuidade para o dia das crianças para a rede municipal de ensino.
Matéria lida
12 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 183
Solicita a disponibilização de ao menos uma das salas do atual cinema para locação com a finalidade da instalação de um Teatro Municipal.
Matéria lida
13 - Moção nº 34 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 177
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Ivanir Paulo Pereira (Vanir Tirrilha), consignando o voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 150 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 170
Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. Av. Marechal Rondon, s/n.º, perímetro urbano do 2º Distrito deste município, que unificadas medem 1.409,60m².


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
3 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 172
Solicita a limpeza e o desassoreamento do córrego, que compreende a faixa entre o terreno da pista de Motocross até o terreno da Petrobrás, no bairro da Praça da Ponte.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 178
Solicita o recapeamento da Avenida Aspirante Masô, no bairro Vila Suissa.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 179
Solicita a possibilidade da construção de uma “rotatória” em frente à ASPEM.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 180
Solicita a limpeza do canal que divide a Rua Maria de Lourdes Moreira, bairro Barão de Javary.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 181
Solicita uma parceria da Terra dos Dinos junto a Prefeitura Municipal para a disponibilização de uma gratuidade para o dia das crianças para a rede municipal de ensino.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 183
Solicita a disponibilização de ao menos uma das salas do atual cinema para locação com a finalidade da instalação de um Teatro Municipal.
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 34 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 177
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Ivanir Paulo Pereira (Vanir Tirrilha), consignando o voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Justificou a ausência da Vereador VITOR RALHA.




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