1 - Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura na importância de R$ 275.000,00.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
|
3 - Projeto de Resolução nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 152
|
Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 156
|
Solicita patrolamento e ensaibramento da Estrada Fazenda Pedra do Sol e da Estrada do Desengano, localizadas entre a divisa do Distrito de São Sebastião de Ferreiros – Vassouras e o 1º Distrito de Miguel Pereira.
|
Aprovado por unanimidade
|
