Matérias da Ordem do Dia (156ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Policiais Militares e Agentes Civis do Estado do Rio de Janeiro, Maj PM Márcio Alves Pinheiro - RG 81.574 - Coordenador da Segurança Presente, Subtenente PM Sebastião Flávio da Costa Machado - RG 79.710, 2° Sargento PM Paulo Sérgio da Costa Machado - RG 76.230, bem como os Agentes Civis Genival Francisco Gonçalves Neto e Felipe Alexandre Nascimento de Oliveira.

Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, lotados na 96ª Delegacia de Polícia.

Solicita a implantação de projetos esportivos na quadra do Bairro da Vila Selma.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 66.219,56.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Em 2ª Discussão e 2ª Votação, em Regime de Urgência.

Autoriza a criação de banco de dados dos munícipes doadores de sangue e medula óssea, na cidade de Miguel Pereira, estimulando a participação popular em prol de outras vidas, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social aprovado por unanimidade.