Matérias do Expediente (156ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 23.461.498,20, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.150.000,00.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.055.339,85.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 66.219,56.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras).

Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde bucal, aos alunos das creches e das escolas da rede municipal de educação fundamental, e dá outras providências.

Solicita a implantação de projetos esportivos na quadra do Bairro da Vila Selma.

Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, lotados na 96ª Delegacia de Polícia.

Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Policiais Militares e Agentes Civis do Estado do Rio de Janeiro, Maj PM Márcio Alves Pinheiro - RG 81.574 - Coordenador da Segurança Presente, Subtenente PM Sebastião Flávio da Costa Machado - RG 79.710, 2° Sargento PM Paulo Sérgio da Costa Machado - RG 76.230, bem como os Agentes Civis Genival Francisco Gonçalves Neto e Felipe Alexandre Nascimento de Oliveira.