1 - Mensagem nº 46 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 296.790,17.
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida
|
2 - Mensagem nº 47 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 27.143,65.
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida
|
3 - Mensagem nº 48 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.361.600,82.
Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida
|
4 - Mensagem nº 49 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
|
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Resolução nº 67 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 89
|
Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 88
|
Solicita a reiteração das indicações nº 143/2021 e 039/2022 e assim determine à Secretaria de Obras, que verifique em caráter de urgência a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 90
|
Solicita a construção de um abrigo no ponto de ônibus escolar na esquina da Alameda de Ligação com a Alameda Florestal, no bairro da Praça da Ponte.
|
Matéria lida
|