Resumo (153ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2023 - 18:00
Encerramento: 20/04/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kiki Família Força Maior Sessão
Mario Neves Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 152ª Sessão Ordinária, do dia 17 de abril de 2023.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

 Ata da 152ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 46 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 296.790,17.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 47 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 27.143,65.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 48 de 2023
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.361.600,82.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 49 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 67 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 89
Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 88
Solicita a reiteração das indicações nº 143/2021 e 039/2022 e assim determine à Secretaria de Obras, que verifique em caráter de urgência a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito.
Matéria lida
7 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 90
Solicita a construção de um abrigo no ponto de ônibus escolar na esquina da Alameda de Ligação com a Alameda Florestal, no bairro da Praça da Ponte.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª Discussão e em 2ª Votação, em Regime de Urgência.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 88
Solicita a reiteração das indicações nº 143/2021 e 039/2022 e assim determine à Secretaria de Obras, que verifique em caráter de urgência a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 90
Solicita a construção de um abrigo no ponto de ônibus escolar na esquina da Alameda de Ligação com a Alameda Florestal, no bairro da Praça da Ponte.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Ralha / PSC
Justificou as ausências dos Vereadores Cristiano Kiki e Mário Neves.




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