Matérias do Expediente (153ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 296.790,17. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 27.143,65. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.361.600,82. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita a reiteração das indicações nº 143/2021 e 039/2022 e assim determine à Secretaria de Obras, que verifique em caráter de urgência a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita a construção de um abrigo no ponto de ônibus escolar na esquina da Alameda de Ligação com a Alameda Florestal, no bairro da Praça da Ponte. - |
Matéria lida |