Resumo (150ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 18:00
Encerramento: 10/04/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Mongin / PP
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evandro Taubinha Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 149ª Sessão Ordinária, do dia 3 de abril de 2023.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 149ª Sessão Ordinária aprovada por unaminidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 40 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 515.418,31.


Obs.: Em regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 41 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 111.429,83.


Obs.: Em regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 42 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 67
Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 74
Autoriza a inclusão no Calendário Oficial do Munícipio de Miguel Pereira do evento denominado “Mega Festival de Pipas”, organizado pela equipe Máquinas da Vila, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 36 de 2023
Autores: Kiki Família, Maurinho
Número de Protocolo: 71
Solicita um estudo que viabilize a instalação de placas educativas em prol do ciclismo, indicando o tráfego de ciclistas ao longo de toda cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 72
Solicita um estudo de paisagismo em relação ao canteiro que se encontra no cruzamento em frente ao Pórtico, no 2° Distrito, Governador Portela.
Matéria lida
8 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 73
Solicita a disponibilização de ao menos um profissional da Guarda Municipal para fazer o serviço de vigilância e monitoramento em horário integral em todas as escolas e creches do Município de Miguel Pereira.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 76
Solicita a retomada do Instituto Médico Legal em Miguel Pereira.
Matéria lida
11 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 68
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Emerson Baldez Tavares Simoni.
Matéria lida
12 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 69
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Sra. Jovelina Tavares de Paula, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Matéria lida
13 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 70
Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários da Prefeitura de Miguel Pereira, encarregados da instalação e manutenção da parte elétrica: Márcio Roberto Costa de Carvalho; José Carlos Camargo Brum; Thiago Nerys de Carvalho e Tiago Silva de Carvalho.
Matéria lida
14 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 77
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. André Luiz Romao Lopez, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 515.418,31.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 111.429,83.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 74
Autoriza a inclusão no Calendário Oficial do Munícipio de Miguel Pereira do evento denominado “Mega Festival de Pipas”, organizado pela equipe Máquinas da Vila, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 36 de 2023
Autores: Kiki Família, Maurinho
Número de Protocolo: 71
Solicita um estudo que viabilize a instalação de placas educativas em prol do ciclismo, indicando o tráfego de ciclistas ao longo de toda cidade.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 72
Solicita um estudo de paisagismo em relação ao canteiro que se encontra no cruzamento em frente ao Pórtico, no 2° Distrito, Governador Portela.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 73
Solicita a disponibilização de ao menos um profissional da Guarda Municipal para fazer o serviço de vigilância e monitoramento em horário integral em todas as escolas e creches do Município de Miguel Pereira.
Retirado pelo autor
8 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 76
Solicita a retomada do Instituto Médico Legal em Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 68
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Emerson Baldez Tavares Simoni.
Aprovado por unanimidade
10 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 69
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Sra. Jovelina Tavares de Paula, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 70
Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários da Prefeitura de Miguel Pereira, encarregados da instalação e manutenção da parte elétrica: Márcio Roberto Costa de Carvalho; José Carlos Camargo Brum; Thiago Nerys de Carvalho e Tiago Silva de Carvalho.
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 77
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. André Luiz Romao Lopez, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Ralha / PSC
Justificou a ausência do Vereador Evandro Taubinha.




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