Matérias da Ordem do Dia (150ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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7 |
Solicita a disponibilização de ao menos um profissional da Guarda Municipal para fazer o serviço de vigilância e monitoramento em horário integral em todas as escolas e creches do Município de Miguel Pereira. - Indicação nº 38 de 2023 | Proposição retirada pelo autor | 10/04/2023 - |
Retirado pelo autor |
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4 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a inclusão no Calendário Oficial do Munícipio de Miguel Pereira do evento denominado “Mega Festival de Pipas”, organizado pela equipe Máquinas da Vila, e dá outras providências. - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Kiki Família, Maurinho
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Solicita um estudo que viabilize a instalação de placas educativas em prol do ciclismo, indicando o tráfego de ciclistas ao longo de toda cidade. - Indicação nº 36 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Solicita um estudo de paisagismo em relação ao canteiro que se encontra no cruzamento em frente ao Pórtico, no 2° Distrito, Governador Portela. - Indicação nº 37 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Solicita a retomada do Instituto Médico Legal em Miguel Pereira. - Indicação nº 40 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Emerson Baldez Tavares Simoni. - Moção nº 10 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Sra. Jovelina Tavares de Paula, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - Moção nº 11 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários da Prefeitura de Miguel Pereira, encarregados da instalação e manutenção da parte elétrica: Márcio Roberto Costa de Carvalho; José Carlos Camargo Brum; Thiago Nerys de Carvalho e Tiago Silva de Carvalho. - Moção nº 12 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. André Luiz Romao Lopez, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - Moção nº 13 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 515.418,31. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 111.429,83. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 | Proposição aprovada | 10/04/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |