Matérias do Expediente (150ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 515.418,31. - Em regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 111.429,83. - Em regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que altera a Lei n.° 3.835, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a inclusão no Calendário Oficial do Munícipio de Miguel Pereira do evento denominado “Mega Festival de Pipas”, organizado pela equipe Máquinas da Vila, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Kiki Família, Maurinho
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Solicita um estudo que viabilize a instalação de placas educativas em prol do ciclismo, indicando o tráfego de ciclistas ao longo de toda cidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita um estudo de paisagismo em relação ao canteiro que se encontra no cruzamento em frente ao Pórtico, no 2° Distrito, Governador Portela. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita a disponibilização de ao menos um profissional da Guarda Municipal para fazer o serviço de vigilância e monitoramento em horário integral em todas as escolas e creches do Município de Miguel Pereira. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicita a retomada do Instituto Médico Legal em Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Emerson Baldez Tavares Simoni. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Sra. Jovelina Tavares de Paula, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários da Prefeitura de Miguel Pereira, encarregados da instalação e manutenção da parte elétrica: Márcio Roberto Costa de Carvalho; José Carlos Camargo Brum; Thiago Nerys de Carvalho e Tiago Silva de Carvalho. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. André Luiz Romao Lopez, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - |
Matéria lida |