Matérias do Expediente (145ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Pedro Henrique Borges Lisboa e seu mestre Felipe Souza. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita a colocação de manilhas para escoamento das águas fluviais na Rua Luiz Rodrigues da Silva, no bairro Governador Portela. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita que viabilize a disponibilidade do “Castramóvel” (unidade adaptada para prestação de serviços de castração animais) para a realização de uma campanha de vacinação v8 em massa de caninos e felinos nos bairros do município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Gordo, Vitor Ralha
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso que menciona e da outras providências. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 302.746,04, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
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Mensagem nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 109.244,64, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |