Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(129ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Leitura da Ata da 128ª Sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022.</p>
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 128ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.</p>
Breves Comunicações
Correspondências Recebidas
<p style="line-height: 1;"><strong>Estado do Rio de Janeiro</strong></p> <p style="line-height: 1;"><strong>Prefeitura Municipl de Miguel Pereira</strong></p> <p style="line-height: 1;"><strong>Gabinete do Prefeito</strong></p> <p>Miguel Pereira, 21 de novembro de 2022.<br><strong>Ofício nº 227/2022-GAP</strong></p> <p>Para: Câmara Municipal de Miguel Pereira.<br>A/C: Presidente Eduardo Correa</p> <p><br>Assunto: <strong>Termo de Autorização de uso de imagem e Termo de Adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único.</strong></p> <p> </p> <p>Excelentíssimo Sr. Presidente, </p> <p>Cumprimentando-o, venho diante da importância dos objetos, encaminhar o feito para esta casa de leis para que a Câmara de Vereadores tome ciência, conforme os termos do art. 116 da Lei 8666/93, dos termos em anexo.</p> <p style="padding-left: 40px;">Art. 116. Aplicam-se as disposições desta lei, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da administração.</p> <p style="padding-left: 40px;">§2º Assinado o convenio, a entidade ou órgão repassador dará ciência do mesmo a Assembleia legislativa ou Câmara Municipal respectiva.</p> <p>Na oportunidade reitero votos de protestos de estima e consideração.</p> <p>Atenciosamente,</p> <p style="line-height: 1;"><strong>André Pinto de Afonseca</strong></p> <p style="line-height: 1;"><strong>Prefeito Municipal</strong></p>
Correspondências Expedidas
Palavra Livre
