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Resumo (117ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2022 - 18:00
Encerramento: 29/09/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marquinho Gordo Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 116ª Sessão Ordinária, do dia 26 de setembro de 2022.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 116ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Palavra Livre:

Orador: Vereador CRISTIANO KIKI;

Oradora: Vereadora WANIA DE CONRADO;

Aparte: Vereador CRISTIANO KIKI.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 194
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Janice Machado de Moraes.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Número de Protocolo: 195
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Viviane Silva da Costa.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 196
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmª. Srª. Fabiana Lomelino.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2022
Autor: Evandro Taubinha
Número de Protocolo: 198
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Natashja Abreu de Sá.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2022
Turno: Único
Autor: Mario Neves
Número de Protocolo: 197
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Nely Maria Jorge Fidelis.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 458.208,78.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.724.500,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kiki Família / REPUBLICANOS
Justificou a ausência do Vereador Marquinho Gordo.




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