Resumo (110ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 18:00
Encerramento: 05/09/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 109ª Sessão Ordinária, do dia 01 de setembro de 2022.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 109ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 169
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Alex da Silva Bousquet.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 170
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alberto Lucio Cascaes Renovato.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 171
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marco Antônio Silva de Azevedo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 172
Solicita a construção de um banheiro público nas proximidades da Selva de Pedra em Governador Portela e um outro nas proximidades do Rio Douro, também em Governador Portela para atender principalmente aos motoristas de transporte público.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Turno: Único
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.959, de 02 de agosto de 2022 (Institui o “Programa Leite Presente” no Município de Miguel Pereira).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Indicação nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 172
Solicita a construção de um banheiro público nas proximidades da Selva de Pedra em Governador Portela e um outro nas proximidades do Rio Douro, também em Governador Portela para atender principalmente aos motoristas de transporte público.
Aprovado por unanimidade



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