Resumo (105ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2022 - 18:00
Encerramento: 18/08/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evandro Taubinha Missão Oficial Sessão
Maurinho Missão Oficial Sessão
Mongin Missão Oficial Sessão
Sinho Venancio Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 104ª Sessão Ordinária, do dia 11 de agosto de 2022.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 104ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 148 de 2022
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre Alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 149 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.850.000,00.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 150 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 800.000,00.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 151 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 610.000,00.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 160
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Fernanda Cosendey Saraiva.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 163
Revoga a Resolução n.º 712, de 10 de agosto de 2021 e, consequentemente, restabelece a padronização dos automóveis oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Matéria lida
7 - Moção nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 161
Moção de Pesar encaminhada a Thaiana Rose de Souza, mãe do pequeno Kauã da Silva Brandão, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Matéria lida
8 - Moção nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 162
Moção de Pesar encaminhada a Ricardo da Silva Brandão, pai do pequeno Kauã da Silva Brandão, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 179 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 154
Altera a LC 038/1998 para incluir o § 4º ao art. 176 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira.


Obs.: Em 2ª Discussão e em 2ª Votação.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.850.000,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 800.000,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 610.000,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
5 - Moção nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 161
Moção de Pesar encaminhada a Thaiana Rose de Souza, mãe do pequeno Kauã da Silva Brandão, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 162
Moção de Pesar encaminhada a Ricardo da Silva Brandão, pai do pequeno Kauã da Silva Brandão, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Aprovado por unanimidade



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